Processo 38432/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/01/2016 08:49
Autuado em 26/01/2016 08:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 623/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   623/ 2018 Regularidade das contas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão   623/ 2018 Regularidade das contas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado ADELIR KOZAK
Gestor das Contas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152461/17
18/07/2016 13:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 591828/16
12/07/2016 15:25 do Protocolo 573919/16
08/07/2016 09:20 do Protocolo 562054/16
30/06/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 3413/2016 - DP
30/06/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 3412/2016 - DP
30/06/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 3411/2016 - DP
22/03/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 1494/2016 - DP
22/03/2016 14:44 AR do Ofício OCN - 1493/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3411/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3412/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3413/ 2016   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1493/ 2016   
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1494/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Acórdão nº 623/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1940/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1142/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 136/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1096/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2018 10:12 DP  
07/05/2018 22:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 697/2018 -
24/04/2018 17:16 CMEX Informação nº 223/2018 -
02/04/2018 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2018 -
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
28/03/2018 11:08 5PC Ciência de Decisão nº 63/2018 -
28/03/2018 08:13 SMPjTC  
21/03/2018 17:16 S2C Acórdão nº 623/2018 -
27/11/2017 17:06 GCAML  
22/11/2017 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3757/2017 -
22/11/2017 13:00 SMPjTC Parecer nº 8970/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Recebimento indevido de diárias. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Devolução de valores.
21/03/2017 10:46 COFIM Instrução nº 2832/2017 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. DIÁRIAS. PELA REGULARIDADE E APLICAÇÃO DE MULTA.
02/03/2017 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 430/2017 -
24/02/2017 15:46 2ICE  
01/11/2016 09:40 GCAML  
31/10/2016 15:29 2ICE  
23/08/2016 13:30 GCAML  
29/07/2016 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4039/2016 -
29/07/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 10309/2016 - irregularidade com aplicação de multa TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Recebimento indevido de diárias. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas. Devolução de valores. Encaminhamento ao MPE.
19/07/2016 11:37 COFIM Instrução nº 3995/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇÚ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. DIÁRIAS. EXERCÍCIO DE 2014. PELA IRREGULARIDADE E RESSARCIMENTO.
11/07/2016 14:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2386/2016 -
08/07/2016 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1940/2016 -
09/06/2016 11:50 DP Informação nº 10954/2016 -
09/06/2016 11:50 DP Informação nº 12478/2016 -
09/06/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3411/2016 -
09/06/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3412/2016 -
09/06/2016 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3413/2016 -
02/06/2016 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1142/2016 -
27/04/2016 13:26 SMPjTC Parecer nº 5548/2016 - Encaminhamento de cópia dos autos Pagamento irregular de diárias. Não comprovação de participação em eventos e reuniões. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Devolução de valores. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia dos autos ao MPE.
19/04/2016 13:10 DCM Instrução nº 2075/2016 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIO 2014. DIÁRIAS. CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
29/02/2016 11:05 DP Informação nº 4518/2016 -
29/02/2016 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 1493/2016 -
29/02/2016 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 1494/2016 -
26/01/2016 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 136/2016 -
26/01/2016 08:48 DP  

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